Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o site https://acgpbr.com.br/, uma plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) baseada em Moodle, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários. O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), visando a transparência e a segurança das informações.

O https://acgpbr.com.br/ é um espaço institucional destinado a facilitar o processo de ensino e aprendizagem, a comunicação entre professores, alunos e outros envolvidos, e a realização de atividades administrativas relacionadas.

• Usuário: Toda pessoa física que utiliza a plataforma.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

A plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários para garantir a prestação dos serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.1. Dados de Cadastro:

Ao criar uma conta na plataforma, são coletados os seguintes dados de identificação básicos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Endereço completo

Finalidade: Esses dados são essenciais para identificar o usuário, garantir a segurança e o bem-estar de suas necessidades na plataforma.

2.2. Dados de Navegação:

Informações sobre a interação e o acesso do usuário são coletadas para aprimorar sua experiência. Estes dados podem incluir:

• Endereço de IP
• Localização geográfica
• Informações sobre o dispositivo de acesso e navegador
• Páginas visitadas e palavras-chave utilizadas em buscas
• Comentários e visualizações de páginas

Finalidade: Melhorar a usabilidade da plataforma e oferecer funcionalidades personalizadas.

2.3. Dados Gerados pelo Uso da Plataforma:

A plataforma armazena dados gerados ativamente pelo usuário ao longo de sua utilização, tais como:

• Participação em fóruns e chats
• Envio de mensagens
• Realização de atividades e avaliações
• Notas e progresso nos cursos
• Arquivos e conteúdos enviados

Finalidade: Viabilizar a execução das atividades educacionais e o acompanhamento pedagógico.

O https://acgpbr.com.br/ não compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

• Com autorização do usuário: Para fins específicos, mediante consentimento expresso.
• Por obrigação legal: Em casos de determinação judicial ou requisição de autoridades competentes.
• Para execução de políticas públicas: O compartilhamento com a administração pública para a execução de políticas públicas previstas em lei dispensa o consentimento específico, mas o usuário será informado.

O acesso às informações será restrito aos departamentos diretamente ligados à administração e suporte da plataforma, com o objetivo de prestar o devido suporte técnico e aprimorar as funcionalidades do Moodle.

Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros, com a adoção de medidas técnicas e administrativas para protegê-los de acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou difusão. A plataforma se compromete a aplicar os princípios da LGPD, em especial o da finalidade, realizando o tratamento de dados para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.

É de responsabilidade do usuário zelar pela segurança de seu login e senha, não os compartilhando com terceiros.

O usuário, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se seus dados são tratados pela plataforma.
• Acesso aos dados: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Correção de dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento: O usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato através dos canais disponibilizados no final desta política.

A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário que permitem ao site reconhecê-lo e personalizar sua visita. O usuário pode, a qualquer momento, bloquear o uso de cookies através das configurações de seu navegador. No entanto, a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade de algumas partes da plataforma.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para se adequar a novas regulamentações ou funcionalidades da plataforma. As alterações entrarão em vigor a partir do momento da publicação da política revisada. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta seção.

Para exercer seus direitos de titular dos dados ou para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte canal:

Contato e suporte: